CARNAVAL É CRIME DOLOSO DO ESTADO E DA SOCIEDADE
Mais ainda: crime em co-autoria qualificada.
Será alarmismo esse alerta? Será exagerado?
Vamos colocá-lo em pratos suficientemente limpos e veremos.
O Estado e a Sociedade, ao planejarem e fazerem acontecer o carnaval (inclusive com seu vultoso suporte financeiro), sabem já, de antemão (as séries estatísticas, os registros históricos instruem, suportam amplamente esse conhecimento) que:
A) muitas pessoas se iniciarão nas drogas;
B) tantas outras agravarão sua dependência;
C) muitas doenças infecto-contagiosas agravarão;
D) muitos pessoas sairão feridas;
E) muitas pessoas serão traumatizadas em muitos aspectos;
F) muitos 'casais eventuais' promiscuir-se-ão;
G) muitos bebês conceptos momescos e indesejados nascerão;
H) tantos outros bebês assim conceptos serão abortados;
I) muitas pessoas morrerão de várias formas;
J) muitos outros serão presos, homicidas;
K) tantos outros serão presos, injustiçados;
L) muitas demandas judiciais novas surgirão;
M) o aparelhamento de segurança pública se desviará;
N) as previdências serão agravadas nas finanças;
O) muitos acidentados serão inválidos;
P) muitas famílias serão destruídas;
Q) muitas aberrações sexuais novas exsurgirão;
R) tantas perversões aparecerão ou se agravarão;
S) os hospitais e clínicas se desesperarão;
T) os cemitérios e funerárias se entupirão;
U) a moral individual e social serão vilipendiadas;
V) os valores espirituais se descartarão;
W) (há mais, muito mais!...)
[...]
Z) Eu sofrerei, tu sofrerás, nós todos sofreremos. E o Estado e a Sociedade sabem disso!
Nós pagaremos, em todos os aspectos, as custas totais do dano causado pelo carnaval...
Agora — e cá entre nós, em fórum jurídico apenas para jurisconsultos — na dinâmica do Direito Penal, se um indivíduo comete um crime:
a) dá-se o dolo direto se o agente prevê o resultado (em sua consciência) e quer o resultado (em sua vontade);
b) dá-se o dolo eventual se o agente prevê o resultado (na consciência) e não o quer, mas assume o risco de sua ocorrência (na vontade).
Certo. Isso posto e enquadrado o crime segundo a tipologia, o agente será julgado, podendo vir a ser condenado (leia-se: preso).
Mas... E quando o Estado e a Sociedade praticam aqueles tipos genocidas supracitados? Como se procederá? Poderá o Estado vir a ser 'julgado e... PRESO'? Semelhantemente, a Sociedade, coautora criminal, virá a ser 'julgada e... PRESA'? Como se prende o Estado?!...
Arguo mais: Estado e Sociedade, coautores criminais, cometem:
a) DOLO DIRETO?
b) DOLO EVENTUAL?
Pois é. Essa é uma provocação jurídico-social bem ampla, que objetiva extirpar tais males pela prática imperativa da prevenção. Nesse caso, é absolutamente patente — à luz de qualquer e toda evidência — que a prevenção consiste em eliminar esse horrendo mal social dito carnaval, cuidadosa e sutilmente travestido de benefício lúdico e turístico.
Ou será que nós precisaremos colecionar, ano após ano, APENAS AS ESTATÍSTICAS CRESCENTES DE TANTAS DESGRAÇAS COMO AS APONTADAS ACIMA, PARA... APENAS CITÁ-LAS NOS TELEJORNAIS, LAMENTÁ-LAS ISOLADA OU COLETIVAMENTE, PARA... NO OUTRO ANO, SEGUINTE, REPETIR TODO O ARCABOUÇO DESSA ARMAÇÃO QUE CONDUZ APENAS À MORTE EM TODOS OS SENTIDOS?
OU CRIAREMOS VERGONHA, AFINAL, PELO AMOR DE DEUS?
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Está escrito n'A Palavra de Deus:
'Aquele, pois, que sabe fazer o bem e não o faz, comete pecado.' (Tiago 4: 17)
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